PF faz operação contra sonegação de R$ 1,5 bilhão
Mariane BrocDireto de São Paulo
A Receita, a Polícia e o Ministério Público Federal fazem hoje a Operação Persona em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia para desarticular fraude no comércio exterior. Nos últimos cinco anos, empresários teriam importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para uma multinacional americana e um volume mensal de 50 t de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Receita, o esquema fraudulento foi criado por empresários brasileiros para beneficiar a Cisco, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para Internet e para telecomunicações. Em 2005, a multinacional movimentou US$ 25 bilhões.
Cerca de 650 servidores dos órgãos envolvidos estão cumprindo, nos três Estados 93 mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal de São Paulo (SP). Um empresário identificado apenas como José Carlos foi preso no Aeroporto de Congonhas. A polícia apreendeu computadores, dinheiro, documentos e carros.
Após dois anos de investigações, apurou-se que a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.
De acordo com as investigações, por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais - Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas - e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo, as importações eram solicitadas pelo cliente final junto à multinacional possibilitando a redução de tributos, quebra de cadeia de IPI, burla aos controles exercidos pela Aduana brasileira, dentre outros mecanismos ilegais. Com esse esquema, era possível a ocultação da participação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários.
Eram realizadas, ainda, operações comerciais simuladas, com notas fiscais falsas ou inexistentes, de subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias, fato que inviabilizava a cobrança dos tributos.
terça-feira, 16 de outubro de 2007
sábado, 6 de outubro de 2007
Empresas dirigidas por mulheres são mais eficazes
O comissário europeu para a Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla, afirmou que as empresas dirigidas por mulheres são 10% mais eficazes. Citando um estudo finlandês, ele afirmou isso em uma conferência de imprensa, no final da Reunião Informal de Ministros para a Igualdade de Gênero, nesta quinta-feira(4) em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE), noticiou a Agência Finaceira.
De acordo com o comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, o estudo finlandês sobre Pequenas e Médias Empresas (PME) demonstra o potencial do empreendedorismo feminino que está ao alcance da UE, diz a agência Lusa.
O comissário defendeu que a UE deve usar os fundos estruturais de todas as formas possíveis para promover a igualdade de gênero.
Por sua vez, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, reiterou a intenção do governo português de incentivar o empreendedorismo feminino discriminando positivamente os projetos empresariais lançados por mulheres, que foi anunciada quarta-feira pelo secretário de Estado Jorge Lacão.
Questionado pela comunicação social sobre a justificação para essa decisão, o ministro apenas disse que o empreendedorismo é um dos setores em que a participação das mulheres é muito insuficiente em Portugal.
De acordo com o comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, o estudo finlandês sobre Pequenas e Médias Empresas (PME) demonstra o potencial do empreendedorismo feminino que está ao alcance da UE, diz a agência Lusa.
O comissário defendeu que a UE deve usar os fundos estruturais de todas as formas possíveis para promover a igualdade de gênero.
Por sua vez, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, reiterou a intenção do governo português de incentivar o empreendedorismo feminino discriminando positivamente os projetos empresariais lançados por mulheres, que foi anunciada quarta-feira pelo secretário de Estado Jorge Lacão.
Questionado pela comunicação social sobre a justificação para essa decisão, o ministro apenas disse que o empreendedorismo é um dos setores em que a participação das mulheres é muito insuficiente em Portugal.
sexta-feira, 28 de setembro de 2007
quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Guerra Fiscal
Indústria de eletroeletrônicos ameaça deixar SP rumo ao PR
Josette Goulart e Marli Lima
A indústria de eletroeletrônicos começou a pressionar fortemente o governo paulista para que seja alterada a regra de ICMS no Estado, em uma tentativa de eliminar a vantagem competitiva que as empresas localizadas no Paraná têm hoje em relação ao produto fabricado em São Paulo. Fabricantes já usam o argumento de deixar o Estado rumo ao vizinho como forma de pressão. O assunto ainda é tratado discretamente pelas empresas, que evitam falar no assunto, e a argumentação, por enquanto, não passa de uma simples ameaça. Mas, se confirmado o movimento migratório, ele poderia começar por uma eventual mudança de planos da Flextronics de investir em uma fábrica de computadores em São Paulo, ou pela Samsung, que hoje planeja que sua produção de impressoras seja feita em Campinas. Além disso, também a Itautec ameaça seguir a Flextronics. A empresa já investiu mais de US$ 17 milhões em sua planta paulista, mas passaria a comprar os PCs que eventualmente a Flextronics produziria no Paraná para entrar na concorrência.
O grande problema das fabricantes paulistas de computadores começou quando o governo do Paraná, em meados deste ano, concedeu uma série de incentivos fiscais ao setor. O novo documento foi feito para substituir uma lei de 2001 que beneficiava o setor e foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ser questionada pelo governo paulista. Na prática, estes benefícios fiscais se igualaram ao que a indústria de informática têm em São Paulo, mas acabaram por gerar uma distorção na venda dos produtos paranaenses a grandes redes de varejo paulistas. Coincidência ou não, somente no mês de julho duas fabricantes de computador anunciaram investimentos em fábricas no Paraná: a Digibras, empresa de informática do grupo CCE, e a Bitway, da Bahia.
A distorção acontece porque os produtos chegam em São Paulo com uma alíquota interestadual de 12% de ICMS. As varejistas se creditam com esses 12%, mas vendem para o consumidor final com a alíquota de 7%, que é a estabelecida pelo governo paulista na venda de produtos de informática, ficando com 5% para compensar com outros produtos a pagar. Isso significa dinheiro em caixa para as grandes varejistas, já que elas podem fazer facilmente a compensação com o ICMS que têm a pagar. Enquanto isso, as fabricantes paulistas vendem com uma alíquota de 7%, o que deixa zero de saldo para compensações fiscais.
O fisco paulista faz pesadas autuações nas empresas varejistas que se creditam de um ICMS que, na prática, em função dos incentivos fiscais, não foi pago no outro Estado. Existe até uma norma do governo que veda o uso destes créditos, mas mesmo assim as empresas costumam usar o benefício. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu um precedente importante ao derrubar a validade da norma (leia matéria ao lado). A fragilidade da norma, feita por meio de um comunicado, é que levou as fabricantes de computadores a elaborarem uma proposta alternativa, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Eletro-Eletrônicos (Abinee) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A indústria pede que o governo paulista faça um decreto-lei que aumente a base de cálculo do ICMS para os produtos incentivados do Paraná ou de outros Estados, buscando o equilíbrio. Além de um decreto ter mais força, evitariam entrar na discussão do uso de créditos do tributo.
O secretário da Fazenda do Paraná, Heron Arzua, diz que os incentivos dados pelo Estado não são maiores do que os de São Paulo ou de Minas Gerais, por exemplo. O assessor tributário da secretaria, Aguimar Arantes, conta que, antes de ser elaborado o decreto estadual assinado em julho, foram analisados os incentivos oferecidos em São Paulo, Minas, Bahia e Rio de Janeiro. O assessor acrescentou que as empresas que estão chegando ao Paraná não levam em conta apenas os incentivos, mas também outras questões, como a localização. Ele disse que a carga tributária dos produtos feitos no Estado é de 7% para as operações internas e interestaduais como produtos de informática, automação e telecomunicação, mas explicou que para uma série de itens a alíquota pode cair para 3% caso as empresas invistam na fábrica ou em pesquisas. Com os incentivos, o Paraná não só protege os fabricantes que já estão no Estado, como a Positivo Informática, líder do varejo de computadores, mas também atrai novos investimentos. A CCE, por exemplo, investirá R$ 7,125 milhões em uma fábrica de computadores em São José dos Pinhais, segundo o governo paranaense.
Para Antonio Carlos Araújo, diretor de negócios da Bitway, empresa baiana que investirá R$ 5 milhões em sua primeira filial, no município paranaense de Piraquara, "seria leviano creditar o sucesso da Positivo somente à redução de imposto". Isto porque, segundo ele, os empresários paulistas acreditam que os incentivos podem estar por trás do grande sucesso da Positivo. Ontem, a empresa divulgou que registrou 17,7% de market share no segundo trimestre do ano no mercado brasileiro de PCs e que se mantém na liderança há onze trimestres consecutivos. Sobre a decisão da Bitway de instalar-se no Paraná, Araújo disse que a intenção é ficar mais perto de varejistas locais. "Chegamos a estudar o sul de Minas, São Paulo e Paraná. A localização privilegiada do Paraná e também os incentivos ajudaram na escolha", disse. Mas, para o executivo, mais do que incentivo é preciso ter competência. "Se todos saírem de São Paulo e forem para o Paraná, nem todos terão sucesso", afirmou.
Fonte: Valor Econômico, de 12/09/2007
Josette Goulart e Marli Lima
A indústria de eletroeletrônicos começou a pressionar fortemente o governo paulista para que seja alterada a regra de ICMS no Estado, em uma tentativa de eliminar a vantagem competitiva que as empresas localizadas no Paraná têm hoje em relação ao produto fabricado em São Paulo. Fabricantes já usam o argumento de deixar o Estado rumo ao vizinho como forma de pressão. O assunto ainda é tratado discretamente pelas empresas, que evitam falar no assunto, e a argumentação, por enquanto, não passa de uma simples ameaça. Mas, se confirmado o movimento migratório, ele poderia começar por uma eventual mudança de planos da Flextronics de investir em uma fábrica de computadores em São Paulo, ou pela Samsung, que hoje planeja que sua produção de impressoras seja feita em Campinas. Além disso, também a Itautec ameaça seguir a Flextronics. A empresa já investiu mais de US$ 17 milhões em sua planta paulista, mas passaria a comprar os PCs que eventualmente a Flextronics produziria no Paraná para entrar na concorrência.
O grande problema das fabricantes paulistas de computadores começou quando o governo do Paraná, em meados deste ano, concedeu uma série de incentivos fiscais ao setor. O novo documento foi feito para substituir uma lei de 2001 que beneficiava o setor e foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ser questionada pelo governo paulista. Na prática, estes benefícios fiscais se igualaram ao que a indústria de informática têm em São Paulo, mas acabaram por gerar uma distorção na venda dos produtos paranaenses a grandes redes de varejo paulistas. Coincidência ou não, somente no mês de julho duas fabricantes de computador anunciaram investimentos em fábricas no Paraná: a Digibras, empresa de informática do grupo CCE, e a Bitway, da Bahia.
A distorção acontece porque os produtos chegam em São Paulo com uma alíquota interestadual de 12% de ICMS. As varejistas se creditam com esses 12%, mas vendem para o consumidor final com a alíquota de 7%, que é a estabelecida pelo governo paulista na venda de produtos de informática, ficando com 5% para compensar com outros produtos a pagar. Isso significa dinheiro em caixa para as grandes varejistas, já que elas podem fazer facilmente a compensação com o ICMS que têm a pagar. Enquanto isso, as fabricantes paulistas vendem com uma alíquota de 7%, o que deixa zero de saldo para compensações fiscais.
O fisco paulista faz pesadas autuações nas empresas varejistas que se creditam de um ICMS que, na prática, em função dos incentivos fiscais, não foi pago no outro Estado. Existe até uma norma do governo que veda o uso destes créditos, mas mesmo assim as empresas costumam usar o benefício. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu um precedente importante ao derrubar a validade da norma (leia matéria ao lado). A fragilidade da norma, feita por meio de um comunicado, é que levou as fabricantes de computadores a elaborarem uma proposta alternativa, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Eletro-Eletrônicos (Abinee) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A indústria pede que o governo paulista faça um decreto-lei que aumente a base de cálculo do ICMS para os produtos incentivados do Paraná ou de outros Estados, buscando o equilíbrio. Além de um decreto ter mais força, evitariam entrar na discussão do uso de créditos do tributo.
O secretário da Fazenda do Paraná, Heron Arzua, diz que os incentivos dados pelo Estado não são maiores do que os de São Paulo ou de Minas Gerais, por exemplo. O assessor tributário da secretaria, Aguimar Arantes, conta que, antes de ser elaborado o decreto estadual assinado em julho, foram analisados os incentivos oferecidos em São Paulo, Minas, Bahia e Rio de Janeiro. O assessor acrescentou que as empresas que estão chegando ao Paraná não levam em conta apenas os incentivos, mas também outras questões, como a localização. Ele disse que a carga tributária dos produtos feitos no Estado é de 7% para as operações internas e interestaduais como produtos de informática, automação e telecomunicação, mas explicou que para uma série de itens a alíquota pode cair para 3% caso as empresas invistam na fábrica ou em pesquisas. Com os incentivos, o Paraná não só protege os fabricantes que já estão no Estado, como a Positivo Informática, líder do varejo de computadores, mas também atrai novos investimentos. A CCE, por exemplo, investirá R$ 7,125 milhões em uma fábrica de computadores em São José dos Pinhais, segundo o governo paranaense.
Para Antonio Carlos Araújo, diretor de negócios da Bitway, empresa baiana que investirá R$ 5 milhões em sua primeira filial, no município paranaense de Piraquara, "seria leviano creditar o sucesso da Positivo somente à redução de imposto". Isto porque, segundo ele, os empresários paulistas acreditam que os incentivos podem estar por trás do grande sucesso da Positivo. Ontem, a empresa divulgou que registrou 17,7% de market share no segundo trimestre do ano no mercado brasileiro de PCs e que se mantém na liderança há onze trimestres consecutivos. Sobre a decisão da Bitway de instalar-se no Paraná, Araújo disse que a intenção é ficar mais perto de varejistas locais. "Chegamos a estudar o sul de Minas, São Paulo e Paraná. A localização privilegiada do Paraná e também os incentivos ajudaram na escolha", disse. Mas, para o executivo, mais do que incentivo é preciso ter competência. "Se todos saírem de São Paulo e forem para o Paraná, nem todos terão sucesso", afirmou.
Fonte: Valor Econômico, de 12/09/2007
Dia....brigadu !
É Dia ou BOM DIA?Como você responde as pessoas que perguntam a você “Como você está”? Como você responde as pessoas que perguntam a você “Como vão os negócios”? Você responde, “As coisas vão bem obrigado”, ou você responde, “As coisas estão ÓTIMAS, EXCELENTES, MARAVILHOSAS!”? Ninguém quer fazer negócios ou viver perto de alguém que diz “As coisas vão bem obrigado”, as pessoas querem viver perto de pessoas cheias de ENERGIA! ENTUSIASMO! CONFIANÇA! Portanto, aqui vai a sua lição de casa: A PARTIR DE AGORA, você SEMPRE vai dizer para TODO MUNDO que as coisas estão ÓTIMAS, mesmo se as coisas não estiverem tão bem assim. O fato é que as coisas nunca vão estar tão bem assim... O quanto é tão bem assim? SE A SUA MENTE ESTIVER PREPARADA, TUDO ESTÁ PREPARADO! Que todos a sua volta vejam o quanto ENTUSIASMADO e CONFIANTE você está com a vida. Não fale mais “Dia!” e “Brigado!”, mas sim “BOM DIA!!!” e “MUITO OBRIGADO!!!”. Dê ENERGIA para as pessoas, e você irá receber exatamente a mesma coisa: ENERGIA. Seja ENTUSIASMADO e você irá receber ENTUSIASMO. Se você não acredita, faça isso por um mês e veja os resultados.
extraído do site da Biz Revolution
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